Balanço: Sem instrumento para tratar de secas, balanço da COP16 é positivo para o Brasil
20 de Dezembro de 2024 às 19:52A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) foi realizada em Riad, na Arábia Saudita, entre 2 e 14 de dezembro de 2024. Conversamos com Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sobre os principais avanços da COP16, a apresentação do PAB Brasil e o papel da comunicação para essa temática. Confira a entrevista:
Na sua avaliação, quais os avanços trazidos pela COP16 em relação ao debate global sobre o tema da desertificação?
Eu acho que a gente tem feito uma avaliação positiva no sentido de que a COP16, embora não tenha concluído um instrumento, definido um instrumento para tratar da gestão de secas, de resiliências secas, os debates que aconteceram no âmbito da conferência geraram um processo de sensibilidade e de atenção por parte dos países desenvolvidos sobre a necessidade de tratar da questão das secas, uma vez que ela afeta todos os países de forma indistintamente ou seja, independente de ser país desenvolvido ou não desenvolvido as secas afetam a todos, obviamente que quem que as populações nos países em desenvolvimento sofrem muito mais porque elas têm menos condições para enfrentar o problema.
Mas, do ponto de vista do impacto na produção de alimentos, nos abastecimentos, na oferta de água, sobretudo, a questão das secas afeta a todos. então eu acho que esse é um campo que foi discutido no âmbito da conferência da COP e se espera que na COP 17 consiga avançar na formatação de um instrumento para se trabalhar com essa agenda um outro avanço que a gente entende positivo que foi inclusive proposição do Brasil, em nome da nossa chefe da delegação, a secretária Edel Moraes, que foi a criação de dois cálculos, que são espaços formais dentro da convenção, que foi o cálculos indígena e o cálculos de comunidades locais.
Esse espaço é um espaço em que os países, partes da convenção, se sentem, se obrigam a receber as contribuições desses segmentos. Então a gente entende que a criação e a aprovação desses dois espaços para as comunidades locais e para os povos indígenas vai ser algo muito positivo nas próximas conferências. O desafio é que os povos indígenas, das regiões semiáridas e as comunidades locais, considerando a sua diversidade, só a exemplo do Brasil, também ocupem esses espaços. Acho que um outro avanço também foi a reafirmação do papel das mulheres, o cálculo de gênero reafirmou o lugar das mulheres na gestão da terra, da biodiversidade, dos solos e da água para o processo de combate à desertificação, sobretudo reconhecendo que a gestão das terras sobre o domínio das mulheres é uma agenda importante. Também avançou-se na definição de um aumento de 8% dos recursos para o funcionamento do secretariado, da convenção, que já vinha aí com 10 anos de recursos congelados. Então, acho que isso é um avanço que a gente pode dizer positivo.
Que experiências o Brasil pôde trocar com os outros países participantes da COP16, em relação a essa temática?
Enquanto Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Meio Ambiente, dialogamos o máximo possível com o conjunto de atores do governo federal, dos governos subnacionais, sobretudo do Nordeste, das instituições de pesquisa, das instituições financeiras, e a gente conseguiu mobilizar uma grande participação da sociedade civil também, e eu acho que a gente foi lá mostrar um pouco dessas nossas experiências, o programa de cisternas como uma experiência de adaptação às mudanças climáticas, o programa de cisternas liderado pelo MDS e obviamente num arranjo positivo extremamente positivo e valoroso da parceria com a sociedade civil especialmente com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro).
A gente pôde levar também as experiências do Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil como uma estratégia para implementação de iniciativas de convivência com o semiárido. A gente teve lá a presença do Semadem, da Agência Nacional de Águas, a ANA, apresentando o monitor de secas, que é um instrumento extremamente relevante, que acompanha em tempo real o contexto de secas de todo o Brasil e isso ajuda os governos a tomarem decisões e direcionamento de políticas de recursos para essa agenda da mitigação dos efeitos da seca. Além disso, acho que as próprias experiências da sociedade civil de restauração de terras degradadas, da Caatinga isso foi mostrando, foi possível mostrar para os outros países para as outras instituições o quanto a gente tem de expertise, de iniciativas para compartilhar com outros países e obviamente para aprender com eles também. Confira aqui a nota técnica produzida sobre a síntese da COP16.
Durante a COP16, foi apresentado o PAB Brasil (Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca), atualmente em consulta pública à sociedade brasileira. Como foi a recepção e a repercussão do Plano, na ocasião?
A gente apresentou as diretrizes gerais do plano que está ainda em fechamento, em elaboração e em consulta pública até 30 de janeiro. Foi algo super positivo, a gente apresentou o plano, as diretrizes gerais do plano, todo o processo de construção, como está acontecendo, quais são as etapas. Eu acho que foi um momento extremamente rico no pavilhão Brasil, com uma presença bastante grande, principalmente também de países da América Latina e Caribe, do grupo latino-americano e caribenho. E isso foi bem positivo no sentido da gente apresentar o plano, essas diretrizes do plano e falar do processo. Então, vários países ficaram curiosos para entender um pouco mais sobre o nosso processo e a gente acabou construindo outras agendas em decorrência desse momento de apresenta das diretrizes gerais do plano. Fizemos uma impressão de uma publicação dessas diretrizes gerais falando inclusive do processo também de elaboração do plano e distribuímos com as instituições que estavam presentes, o que foi algo muito bem recebido pelos parceiros e valorizado, obviamente, nas falas que sucederam.
Como a comunicação para o combate à desertificação foi pautada durante a COP16?
Fizemos uma sessão no Pavilhão Brasil para falar sobre comunicação para o combate à desertificação a partir de convite ao secretariado da Convenção de Combate à Desertificação, para que a gente pudesse partilhar essa experiência e dialogar conosco. Essa iniciativa foi muito valorizada por causa da campanha Terra, Floresta, Água, de Enfrentamento à Desertificação e à Seca ser uma campanha que tem enfatizado as experiências positivas, construindo uma narrativa de mostrar as experiências de convivência com o Semiárido, como as experiências efetivas e que contribuem para o processo de enfrentamento à desertificação e à seca.
Na atividade sobre a campanha, nós lançamos o documentário Doutores da Terra, que faz parte da campanha de combate à desertificação e que foi muito bem recebido. Então, eu acho que a gente também inova aí na reafirmação do papel da comunicação como um papel importante para fazer o enfrentamento à desertificação e à seca.